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Política De Privacidade: informações sobre coleta, uso, armazenamento,
tratamento e proteção de dados pessoais.

A PETRONAS Lubrificantes Internacional (PLI) está empenhada em assegurar e manter a privacidade dos usuários do Website da PLI (Site) respeitando-os e protegendo-os. Queremos que todos os nossos usuários se sintam confortáveis em pesquisar e trocar informações em nosso Website. Se você tiver dúvidas que não estejam contidas nesta Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco.

Na operação normal do nosso serviço, nós coletamos e, em alguns casos, divulgamos informações sobre ou fornecidas por você ao Website da PLI (Dados Pessoais). Esta Política de Privacidade (Política) descreve as informações que coletamos sobre você e o que poderá ocorrer com essas informações. Embora essa Política possa parecer um tanto extensa, acreditamos que é benéfico para entender o máximo possível sobre as nossas práticas. As práticas de privacidade desta Política aplicam-se para o Website da PLI e sua Rede (Website da PLI).

"Rede" deve operar para cobrir o Website da PLI e seus produtos, bem como os micros sites promocionais.

Ao utilizar os nossos serviços e o Website da PLI, você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com a coleta, uso, armazenamento, tratamento e divulgação de seus Dados Pessoais de acordo com os Termos de Serviço desta Política.

Informações Coletadas

Nós coletamos seus Dados Pessoais, especialmente, para lhe fornecer um serviço eficiente e personalizado. Isso nos permite fornecer serviços e funcionalidades que, provavelmente, atenderão às suas necessidades e personalizará o nosso serviço - tornando a experiência do usuário mais fácil e rápida.

Nós rastreamos, automaticamente, determinadas informações sobre você com base em seu uso do Website da PLI. Essas informações são usadas para realização de pesquisas internas sobre a demografia, interesses e comportamento dos usuários. A coleta dessas informações permite-nos conhecer e servir melhor nossos usuários. Essas informações podem incluir o endereço de URL (Uniform Resource Locator) que você acabou de visitar (independentemente da localização ser ou não no Website), a URL que você visitar em seguida, o navegador que você está usando, e seu endereço de Protocolo de Internet (IP).

A PLI não vende nem compartilha Dados Pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto nos seguintes casos:

  1. se exigido por lei ou por força de ordem judicial ou de autoridades administrativas competentes;
  2. se necessário, a critério da PLI, para proteger direitos seus ou de terceiros; e/ou
  3. se necessário em razão da venda, fusão, cessão, constituição de joint venture ou qualquer outra forma de transferência ou alienação de parte ou de todos os ativos ou ações da PLI ou suas entidades filiadas (incluindo, sem limitação, ocorrências relacionadas a qualquer processo de falência ou procedimentos similares); e
  4. se necessário à prestação do serviço, como nos casos de acesso ao sistema da PLI por terceiros prestadores de assistência técnica, ou terceiros que prestem serviços em nome da PLI, desde que, nesses casos, referidos terceiros se obriguem a cumprir e respeitar os termos desta Política.

Além disso, a PLI reserva-se o direito de compartilhar Dados Pessoais com suas subsidiárias e afiliadas, e também terá acesso a quaisquer informações que você fornecer ao Websites de qualquer subsidiária ou filial da PLI (ou que tenham sido coletadas por tais sites).

Se você nos enviar correspondência pessoal, como e-mails, cartas, ou se outros usuários ou terceiros nos enviarem informações sobre suas atividades ou postagens no Site, podemos coletar tais informações em um arquivo específico sobre você.

Nosso Uso de Suas Informações

Os Dados Pessoais são usados para criar uma visão geral dos usuários do Website da PLI, com informações demográficas estatísticas anônimas, mas nenhuma informação pessoalmente identificável. Os dados agregados recolhidos são usados para melhorar nossos esforços promocionais e de marketing, para analisar estatisticamente o uso do Website da PLI, para melhorar nosso conteúdo e ofertas de produtos e personalizar o conteúdo, layout e serviços do Site. Acreditamos que esses usos nos permitam melhorar o Website da PLI e torná-lo mais adequado para atender às necessidades de nossos usuários.

Os Dados Pessoais podem ser usados para fornecer informações personalizadas, por exemplo, direcionadas aos seus interesses. Exemplos de tais informações podem incluir novos serviços, promoções e materiais de marketing. Podemos usar o seu endereço de e-mail, seu endereço de correspondência, e/ou número de telefone para entrar em contato com você a respeito de avisos administrativos, novas ofertas de produtos e comunicações relevantes para o seu uso do Website da PLI.

Usamos os Dados Pessoais em conjunto com suas atividades no Website da PLI para resolver disputas, solucionar problemas e fazer cumprir os Termos de Serviço. Podemos usar os Dados Pessoais para facilitar buscas de pessoas, permitindo que outros usuários o localizem. Tais pesquisas somente serão ativadas quando você der o seu consentimento expresso no formulário de inscrição.

A PLI poderá complementar as informações que você nos fornece com informações recebidas de terceiros.

Divulgação dos Dados Pessoais

Você concorda que a PLI poderá ser obrigada a divulgar informações coletadas para várias agências reguladoras ou autoridades governamentais competentes, ou, além disso, poderá ser obrigada a fazer essa divulgação por lei ou por decisão judicial competente. Adicionalmente, você nos autoriza a divulgar as informações pertinentes para os agentes da lei quando nós, a nosso exclusivo e absoluto critério, acreditarmos que tal divulgação seja necessária ou apropriada no âmbito de uma investigação de fraude, violação de propriedade intelectual, pirataria, ou outra atividade ilegal.

De acordo com nossa política geral, não vendemos nem alugamos Dados Pessoais a terceiros. Listamos abaixo algumas ocasiões em que os Dados Pessoais poderão ser divulgados: -

Promoções e Marketing
Nós agregamos Dados Pessoais e divulgamos essas informações de forma não individualizada para fins promocionais e de marketing. No entanto, não divulgamos informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente. Desta forma, determinadas informações, tais como, senhas, informações bancárias, etc., não serão divulgadas.

Serviços Co-Branded (Conjuntos)
Periodicamente, nós podemos desenvolver parcerias com empresas de prestação de serviços conjuntos co-branded. Se você quiser usar esses serviços, podemos fornecer alguns de seus Dados Pessoais para a empresa prestadora de serviços. Você pode evitar essas divulgações optando por não usar os serviços das empresas prestadoras de serviços. Nós não controlamos as práticas de privacidade das empresas prestadoras de serviços. Você deve avaliar as práticas de privacidade e divulgação das empresas prestadoras de serviços antes de utilizar seus serviços.

Pedidos Legais
Conforme indicado acima, podemos ser obrigados, por lei, decisão judicial ou por autoridades governamentais e agências reguladoras a divulgar seus Dados Pessoais. Portanto, os proprietários de direitos de propriedade intelectual e as autoridades municipais, estaduais, federais e internacionais podem solicitar e, eventualmente, receber seus Dados Pessoais em tais circunstâncias.

Fóruns Públicos/Salas de Chat/Quadro de Avisos

Qualquer informação que você divulgar em Fóruns Públicos, Salas de Chat e Quadros de Avisos se torna informação pública e imediatamente acessível no Website da PLI. Por isso, é importante que você aja com discrição e cautela quando decidir revelar informações pessoais nessas áreas. A PLI poderá utilizar o conteúdo destes Fóruns Públicos, Salas de Chat e Quadros de Avisos para atividades promocionais, editoriais, publicitárias e similares.

Pesquisas e Enquetes

Pesquisas e Enquetes solicitam opiniões sobre várias questões e, muitas vezes, são patrocinadas ou associadas com anunciantes e parceiros da PLI. Eventualmente, solicitamos informações demográficas (por exemplo, idade, sexo, código postal). A maioria das informações obtidas por meio de Pesquisas e Enquetes é agregada e utilizada internamente ou compartilhada com anunciantes e parceiros apenas na forma agregada. No caso de Dados Pessoais individualizados serem solicitados sobre qualquer um dos usuários do Website da PLI como parte das Pesquisas ou Enquetes, tais Dados Pessoais nunca serão fornecidas a terceiros sem o seu consentimento. Nestes casos, você pode optar expressamente por receber informações de um patrocinador/anunciante, hipótese na qual suas informações serão fornecidas somente ao referido patrocinador/anunciante. Algumas respostas das Pesquisas e Enquetes poderão ser adicionadas ao seu perfil para que possamos lhe fornecer conteúdo, anúncios e ofertas mais adequados para você.

Aplicativos On-line/Widgets/Ferramentas

O conteúdo dos aplicativos on-line/widgets/ferramentas do Website da PLI é apresentado de forma resumida, tem natureza geral, e é fornecido apenas para fins informativos. O conteúdo não constitui um substituto para orientação profissional. Sempre procure a orientação de especialistas no assunto qualificados para esclarecimento de qualquer dúvida que você possa ter a respeito da sua situação específica. Nem o conteúdo nem qualquer outro serviço oferecido por meio de nossos aplicativos on-line/widgets/ferramentas deve ser utilizado para diagnóstico ou tratamento de qualquer situação. Nunca desconsidere ou deixe de buscar orientação profissional em razão de alguma informação que tenha lido no Website da PLI.

Todas as opiniões constantes nos aplicativos on-line/widgets/ferramentas constituem apenas opiniões dos autores. A PLI não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de qualquer material fornecido pelos aplicativos/widgets/ferramentas disponíveis no Website da PLI. A tomada de decisões, baseada em qualquer informação fornecida por nossos aplicativos/widgets/ferramentas, ou por outros usuários que utilizam esses conteúdos, ocorre exclusivamente por sua conta e risco. A PLI não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por danos ou lesões a pessoas ou bens resultantes de qualquer uso de qualquer produto, informação, ideia, ou instruções contidas nos materiais fornecidos a você. A PLI reserva-se o direito de alterar ou interromper, a qualquer momento, qualquer aspecto ou característica destes aplicativos on-line/widgets/ferramentas.

Concursos e Testes

Nós regularmente promovemos concursos, testes e sorteios de brindes no Website da PLI, durante os quais nós exigiremos informações como endereço de e-mail, nome, sobrenome e endereço postal, a fim de verificar a identidade do participante. Quando você optar por receber informações de um patrocinador de um destes concursos, testes ou sorteios; ou, ainda, quando o concurso, teste ou sorteio for organizado pela PLI, mas administrado por um patrocinador, suas informações são partilhadas com este terceiro patrocinador.

Você deve analisar, cuidadosamente, as regras e regulamentos de cada concurso, teste e sorteio de brinde, pois tais regras e regulamentos podem conter informações adicionais sobre o uso de suas informações pessoalmente identificáveis por um patrocinador.

Informações Coletadas pelo Website da PLI por meio de Endereços IP e Cookies

Seu endereço de IP é um número atribuído pelo ISP (Internet Service Provider) ao seu computador para identificar a sua localização. Usamos o seu endereço de IP para ajudar a diagnosticar problemas no Website da PLI e para administrar o Website da PLI. Nós também podemos usar os endereços de IP para nos comunicar com os usuários eventualmente, banir os usuários que não estejam cumprindo com os nossos Termos e Condições.

O Website da PLI usa um recurso do navegador da Web chamado cookie para atribuir uma identificação única ao seu computador. Cookies são arquivos que o seu navegador da Web coloca no disco rígido do seu computador. Esses cookies são usados para nos dizer se você já visitou o Website da PLI e para nos ajudar a determinar se você acessou o Website da PLI a partir de um link específico da internet. Estas informações são usadas para melhorar o Website da PLI e nosso serviço. O Website da PLI não usa cookies para recuperar Dados Pessoais de seu computador, a menos que o seu navegador da Web esteja configurado para permitir tal recuperação.

Outros Coletores de Informação

Salvo disposição em contrário, esta Política aborda somente o uso e divulgação, pela PLI, de seus Dados Pessoais. Caso você divulgue suas informações a terceiros, ou a outros sites na Internet, regras e políticas diferentes serão aplicadas ao uso de informações pessoais divulgadas, e você estará, portanto, sujeito a tais regras e políticas. Nós não controlamos as atividades nem as políticas de privacidade de terceiros. Por isso, recomendamos que você faça consultas completas com esses terceiros sobre as suas políticas de privacidade antes de divulgar seus Dados Pessoais a eles.

Links. O Website da PLI pode incluir links para outros sites (os "Sites Vinculados"), como, por exemplo, para os sites de nossos parceiros e anunciantes. A PLI não vai compartilhar Dados Pessoais sobre seus usuários com os operadores de tais Sites Vinculados, mas pode fornecer informações agregadas sobre usuários a tais operadores. A PLI não controla os Sites Vinculados, e não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses Sites Vinculados.

Em nenhuma hipótese a PLI será responsabilizada perante você ou terceiros por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, não obstante a causa, decorrentes das atividades e práticas de privacidade dos terceiros mencionados acima ou dos operadores dos Sites Vinculados, bem como pelo conteúdo de sites de terceiros, incluindo os Sites Vinculados.

Segurança

A PLI usa sistemas de segurança padrão da indústria no intuito de impedir o acesso de terceiros aos seus dados pessoais. Apesar de empregarmos esforços para manter a privacidade de seus dados pessoais, não podemos garantir que tais informações não serão interceptadas por esforços ilegais de terceiros.

Adicionalmente, nós implantamos sistemas de controle de proteção da privacidade desenvolvidos para assegurar que os seus dados pessoais permaneçam seguros e privados. Os empregados da PLI devem respeitar as políticas de privacidade e confidencialidade da PLI. Apenas empregados autorizados PLI têm permissão para acessar seus Dados Pessoais, e esse acesso é limitado pela necessidade. Além disso, toda empresa contratada para atuar como agente na condução de nosso negócio é obrigada a aderir a acordos de confidencialidade para garantir que seus Dados Pessoais permaneçam seguros e protegidos. Todos os empregados da PLI são obrigados a reconhecer que entendem e que irão cumprir esta Política. Os empregados que violarem as nossas políticas de privacidade estão sujeitos a medidas disciplinares, inclusive dispensa. Nós incentivamos nossos parceiros de conteúdo, comércio e publicidade a disponibilizar de forma clara as suas próprias políticas de privacidade e de ter sistemas de controle de privacidade para proteger seus Dados Pessoais. No entanto, não podemos e não controlamos as atividades de nossos parceiros de negócios. Como tal, não se esqueça de rever as suas políticas de privacidade e contate-os diretamente se você tiver quaisquer perguntas.

Recomendações

Recomendações são geradas somente com base nas classificações e preferências do usuário final e/ou de outros usuários finais e/ou clientes, portanto, não são geradas por nós ou qualquer um dos nossos anunciantes.

Incorporação por Referência

Esta Política de Privacidade é incorporada por referência aos Termos de Serviço do Website da PLI.

Modificações

A PLI pode atualizar ou alterar esta Política periodicamente. Tais alterações e atualizações serão publicadas nesta página. Por favor, leia esta página regularmente para manter-se informado sobre nossa Política de Privacidade.

Informações De Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou qualquer outro assunto relacionado ao Website da PLI, você pode entrar em contato conosco aqui.




Aviso Legal

Os termos e condições seguintes regem o uso do Website da PLI e da sua Rede. Embora este aviso pareça extenso, nós acreditamos que é importante que você leia os termos e condições abaixo antes de utilizar e acessar o Website da PLI e sua Rede.

Estes termos e condições podem ser revistos pela PLI periodicamente, sem necessidade de aviso prévio. Ao acessar o Website da PLI, você reconhece e aceita os termos e condições seguintes e suas eventuais revisões. Por favor, não acesse o Website da PLI ou sua Rede se você não concordar com os termos e condições abaixo. Você é responsável por verificar regularmente estes termos e condições bem como outras condições adicionais incluídas no Website da PLI. O uso contínuo do Website da PLI/serviços e de sua Rede constitui a sua concordância com todos os termos, condições e avisos.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

Embora a PLI tenha agido com diligência e cuidado para assegurar a exatidão de informações, declarações, textos, artigos, dados, imagens, páginas da web e outros materiais contidos no Website da PLI e sua Rede (doravante denominados “Informação” ou “Informações”), a PLI, suas subsidiárias e empresas relacionadas, coligadas, afiliadas, seus agentes, diretores, executivos e empregados (doravante denominadas em conjunto como "Nós") não fazem quaisquer declarações ou garantias quanto à exatidão, confiabilidade, qualidade, veracidade, adequação e completude das referidas Informações. Reservamo-nos o direito de acrescentar, excluir ou fazer qualquer alteração às Informações sem aviso prévio.

Adicionalmente, nós nos isentamos de qualquer responsabilidade por erros ou omissões no Website da PLI, bem como de quaisquer responsabilidades por perdas e danos, sejam diretas, indiretas, especiais ou consequentes resultantes, direta ou indiretamente, do acesso ou o uso deste Website da PLI e das Informações aqui contidas. Quaisquer decisões tomadas por você com base nas Informações são de sua exclusiva responsabilidade.

O Website da PLI também pode conter informações fornecidas por terceiros. Nós não fazemos qualquer declaração ou garantia em relação às informações fornecidas por tais terceiros.

Nós não garantimos que o funcionamento ou operação do Website da PLI será ininterrupto ou isento de erros, nem que os defeitos serão corrigidos ou que o Website da PLI ou o servidor que o disponibiliza estarão livres de vírus ou outros elementos nocivos.

Em nenhuma hipótese as Informações constantes do Website da PLI constituem ou deverão ser consideradas como um convite para investimento na PLI, suas subsidiárias e empresas relacionadas ou, ainda, um convite da PLI, suas subsidiárias e empresas relacionadas, para celebração de um contrato com você.

Restrições de Uso

Direitos Autorais

As Informações contidas neste site pertencente a PLI são coletivamente sujeitas à legislação atual relacionada à proteção da propriedade intelectual.
Copyright © PETRONAS Lubricamos Internacional 2014. Todos os direitos reservados.

Certos elementos do Website da PLI conterão informações submetidas por nossos fornecedores de informação e/ou parceiros de conteúdo. Todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todas as marcas comerciais, nomes comerciais, desenhos, patentes, direitos autorais, informações proprietárias e outros direitos de propriedade intelectual) relacionados a qualquer informação, marcas, modelos, materiais e obras citadas e/ou reproduzidas no Website da PLI, em especial no que se refere à reprodução de campanhas publicitárias veiculadas no Website da PLI, continuarão a ser propriedade exclusiva da PLI, seus fornecedores de informação, parceiros de conteúdo e/ou das pessoas que tenham contribuído para a produção da campanha, tais como ilustradores, fotógrafos e outros semelhantes, conforme for o caso. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre os serviços, materiais ou suas respectivas cópias. Portanto, qualquer representação, reprodução ou tradução destes serviços ou materiais, sob qualquer forma, sem o consentimento expresso da PLI e/ou dos respectivos proprietários, será considerada infração.

Salvo disposição expressa em contrário, as Informações que figuram no Website da PLI são de propriedade exclusiva da PLI ou de terceiros conforme for indicado. Você tem permissão para acessar o Website da PLI e copiar informações, de maneira razoável, para uso pessoal, sem fins lucrativos, ou para uso educacional, desde que cada cópia inclua referências aos direitos autorais, marcas registradas ou outras atribuições constantes das páginas copiadas. As informações não podem ser copiadas, divulgadas, distribuídas, transferidas, licenciadas, modificadas, publicadas, anunciadas, reproduzidas, reutilizadas, vendidas, transmitidas, usadas na criação de obra derivada ou utilizada para fins públicos ou comerciais. Os materiais, informações ou elementos gráficos não podem ser modificados de qualquer maneira ou forma, e o seguinte aviso de direitos autorais deve aparecer em todas as cópias:
"Copyright © PETRONAS Lubricants Internacional 2014"

Marcas Registradas

Todas as marcas registradas que aparecem no Website da PLI são de propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários.

Vinculação e Framing

Qualquer outro site que seja acessível e vinculado ao Website da PLI não está necessariamente sob nosso controle. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido no site vinculado, ou por qualquer mudança ou atualização das informações contidas em tais sites. Não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais sites ou links. Você é responsável pela visualização e cumprimento das declarações de privacidade e os termos de uso de qualquer um dos sites vinculados. Nós fornecemos os sites vinculados para você apenas para sua conveniência, e a inclusão de qualquer link para sites vinculados não implica, necessariamente, nossa aprovação e endosso de tais sites, das entidades que operam tais sites ou de qualquer produto ou serviço destas entidades.

Você não pode enquadrar/FRAME no Website da PLI nem inserir link para uma página que não seja a página inicial (home page), salvo mediante autorização expressa da PLI. Todos os pedidos de autorização, devidamente acompanhados das informações do endereço da URL da página web na qual você está propondo inserir link para o Website da PLI devem ser direcionados para enquiries.grp@pli-petronas.com

Nós não somos obrigados a conceder-lhe permissão e nos reservamos o direito de revogar a permissão concedida a qualquer momento.

Privacidade

Nós honramos a sua privacidade como usuário do Website da PLI. Nós nos comprometemos a não negociar, vender ou alugar seus Dados Pessoais a empresas não integrantes do Grupo PLI, salvo nos casos previstos em lei ou em nossa Política. Seu nome e informações pessoais serão utilizadas somente para fins de correspondência.

Apresentação das Informações

Embora todos os Dados Pessoais sejam protegidos de acordo com as disposições de privacidade indicadas acima, quaisquer outras informações que você nos enviar e fornecer por meio deste Website da PLI serão consideradas informações não confidenciais, sobre as quais nos é concedida uma licença irrestrita e irrevogável, isenta de royalties, para uso destas informações para qualquer finalidade que acharmos conveniente.

Você está estritamente proibido de publicar ou transmitir para ou a partir deste Website da PLI quaisquer informações que sejam ilegais, difamatórias, ameaçadoras, obscenas, pornográficas ou profanas ou que possam dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal.

Legislação Aplicável

O uso do Website da PLI e o funcionamento dos termos e condições contidos neste documento serão regidos de acordo com as leis da Malásia. Qualquer litígio decorrente de ou em relação ao Website da PLI, incluindo os termos e condições, estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Malásia.




Termos & Condições

A PLI disponibilizou e está fornecendo uma ferramenta de comunicação baseada na web e um fórum de aprendizagem compartilhada que incluem, sem limitação, fóruns on-line, aplicativos on-line, sites personalizados, boletins informativos on-line, jogos, quadros de avisos, salas de chat, contas de e-mail e classificados ("Serviços") através do Website da PLI e sua Rede ("Website da PLI"). Você reconhece que a PLI fornece os Serviços descritos acima de acordo com os seguintes termos e condições, sem quaisquer modificações de qualquer natureza de sua parte.

Aceitação dos Termos de Serviço

Os Serviços são prestados gratuitamente para você, a menos que indicado de outra forma. A PLI se reserva o direito de, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar, modificar, excluir ou acrescentar informações a estes Termos de Serviço, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Para evitar dúvidas, você deverá fazer as consultas e questionamentos cabíveis, bem como rever regularmente as informações postadas no Website da PLI, no intuito de averiguar a ocorrência de alterações. Qualquer utilização do Website da PLI e/ou dos Serviços após a publicação de tais alterações, modificações, exclusões ou adições implicará a aceitação dos termos e condições na sua versão alterada, modificada ou acrescentada. Caso você não queira se vincular às alterações realizadas nestes Termos de Serviço, você não deve usar os Serviços. O uso continuado do Website da PLI e/ou dos Serviços implicará a sua aceitação de qualquer alteração nos Termos e Condições de Uso ora estabelecidos. O acesso não autorizado, bem como a exibição, download, licenciamento, modificação, republicação, uso (incluindo a criação de obras derivadas), distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, publicação, venda, exploração (comercial ou não), ou qualquer outra forma de transferência de qualquer parte do Website da PLI, incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, declarações, textos, artigos, dados, imagens, páginas da web, mensagens, serviços, produtos, cursos, eventos e ferramentas (o "Conteúdo"), é expressamente proibido. De tempos em tempos, a PLI poderá complementar estes Termos de Serviço com termos e condições adicionais referentes a determinados conteúdos, serviços, produtos, cursos ou eventos (Termos Adicionais) e você reconhece e concorda que tais Termos Adicionais serão incorporados por referência a estes Termos de Serviço.

Diretrizes de Conduta do Usuário

A PLI irá empregar seus melhores esforços para efetuar uma triagem preliminar do conteúdo incluído e que possa ser acessado no Website da PLI.

A PLI pode, a seu exclusivo critério, remover ou modificar o conteúdo incluído ao Website da PLI, caso verifique que tal conteúdo configura ou possa vir a configurar violação a estes Termos de Serviço, ou que seja, de qualquer outra forma, considerado questionável. A PLI não será obrigada a acatar qualquer solicitação de remoção de qualquer conteúdo incluído no Website da PLI, exceto no caso de ordem judicial, nos termos da legislação brasileira aplicável.

A PLI não garante a veracidade, exatidão, integridade ou qualidade de qualquer parte do Conteúdo. Você é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou tornar disponível por meio dos Serviços. Sob nenhuma circunstância a PLI será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, sem se limitar, por erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por quaisquer perdas e danos de qualquer natureza resultantes do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou acessível por meio do Website da PLI.

Você concorda que, ao utilizar os Serviços, não deverá praticar qualquer ato, deixar de praticar qualquer ato, ou consentir com a realização de qualquer ato, caso tal ato, omissão ou consentimento: -

  1. viole direitos de terceiros;
  2. restrinja o uso e gozo dos Serviços por qualquer outro usuário;
  3. faça com que a PLI e/ou suas empresas relacionadas violem qualquer lei, estatuto ou regulamento;
  4. coloque a PLI e/ou suas empresas relacionadas em risco de responsabilidade civil nos casos de reclamações apresentadas por terceiros; ou
  5. seja prejudicial para a reputação e aos negócios da PLI e/ou de suas empresas relacionadas.

Sem prejuízo do disposto acima, você concorda que não poderá:

Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo quanto à exatidão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você reconhece e concorda que a PLI pode armazenar ou divulgar Conteúdo se tal armazenagem ou divulgação for necessária para cumprimento de lei, decisão judicial ou ordem de autoridade reguladora competente, ou, ainda, caso a PLI acredite, de boa-fé, que a armazenagem ou divulgação seja razoavelmente necessária para:

  1. cumprir com processos legais;
  2. cumprir estes Termos de Serviço;
  3. responder a reclamações de violação de direitos de terceiros relacionadas a qualquer Conteúdo ou parte dele; ou
  4. proteger os direitos, as propriedades ou a segurança pessoal da PLI, dos usuários do Website da PLI e do público.

Você compreende que o processamento técnico e a transmissão dos Serviços, incluindo o conteúdo que você fornece, podem envolver:

  1. transmissões através de várias redes; e
  2. mudanças para adequação e adaptação às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
Material Fornecido ou Publicado no site da PLI

Ao enviar qualquer material ou conteúdo, que deverão incluir o seu nome, e que estão disponíveis para acesso do público em geral por meio do uso dos Serviços, você concede à PLI e suas afiliadas uma licença gratuita, perpétua, irrevogável e não-exclusiva (incluindo qualquer direito moral) para utilizar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, obter rendimentos ou remuneração, comunicar ao público, executar e exibir o conteúdo (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou para incorporar tal material ou conteúdo em outros trabalhos, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, pelo prazo integral de quaisquer direitos relacionados a tais materiais e conteúdo.

Nesse sentido, você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo e material em questão, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para você postar tal conteúdo e material no Website da PLI.

Direitos de Propriedade Intelectual

Você reconhece que o Website da PLI, os Serviços, e qualquer software relacionado com ambos, contêm materiais, incluindo, mas não limitados a, códigos, textos e imagens protegidos por direito de propriedade intelectual e legislação correlata. Você também reconhece e concorda que a PLI, as suas empresas relacionadas e/ou suas afiliadas, tem direitos de propriedade sobre o layout e design deste Website da PLI.

Você pode usar os Serviços e acessar o Website PLI apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode revender o acesso a qualquer destes conteúdos, informações, dados ou materiais nem fazer cópias, publicar, distribuir, reproduzir, recompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, modificar, fazer upload, transmitir, alterar, editar ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte dos Serviços e do Conteúdo, seja para venda ou uso de terceiros, independentemente da finalidade, sem a prévia e expressa autorização da PLI. Você pode imprimir uma cópia de qualquer informação para o seu uso pessoal, desde que você não exclua quaisquer avisos de direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual da cópia impressa do Conteúdo acessado eletronicamente. Caso você queira fazer uso comercial do Website PLI ou dos Serviços, você deverá firmar um acordo com a PLI nesse sentido antes de poder fazê-lo.

Você não pode traduzir para outra língua qualquer parte do Website da PLI, do Conteúdo, incluindo aquele pertencente à PLI, suas empresas relacionadas, parceiros, anunciantes ou afiliados, para nenhuma finalidade. Você deverá firmar um acordo com a PLI nesse sentido antes de poder fazê-lo.

O Website da PLI inclui as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais pertencentes à PLI, suas empresas relacionadas, seus parceiros de negócios e licenciadores, e constituem marcas registradas nos termos da legislação aplicável ou são de outra forma protegidas por lei. Salvo se expressamente indicado de outra forma, todas essas marcas e nomes pertencem à PLI ou suas empresas relacionadas. Você não pode exibir ou usar de qualquer maneira os logos, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes comerciais que aparecem no Website da PLI, salvo mediante prévia e expressa autorização da PLI.

Notificação de Possível Infração

Caso você acredite que o Conteúdo publicado no Website da PLI possa infringir seus direitos de propriedade intelectual ou de um terceiro, favor enviar aviso por escrito detalhando tal possível violação para enquiries.grp@pli-petronas.com.

Serviços de Terceiros

Você pode solicitar serviços, mercadorias ou participação em promoções de terceiros não relacionados com a PLI (os "Vendedores") por meio do Website da PLI. Todas as questões relativas às mercadorias e serviços solicitados aos Vendedores, incluindo, sem limitação, os termos de compra, condições de pagamento, garantias, manutenção e entrega, são válidos exclusivamente entre você e os Vendedores. A PLI não oferece nenhuma garantia em relação a quaisquer bens ou serviços fornecidos pelos Vendedores. Você não deve considerar a PLI e nem a PLI deve ser entendida como parte nessas transações, mesmo se a PLI receber ou puder vir a receber qualquer tipo de receita ou remuneração relacionada à transação ou puder ser responsabilizada por quaisquer custos ou danos relacionados, direta ou diretamente, a você ou qualquer outra pessoa envolvida ou relacionada a tal transação.

Modificações destes Termos de Serviço

Periodicamente, a PLI pode, a seu critério exclusivo e absoluto e por qualquer motivo, modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles), com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para com você ou terceiros.

Encerramento

Você concorda que a PLI pode, a qualquer momento e a seu critério exclusivo e absoluto, sem aviso prévio, encerrar ou suspender o seu acesso, no todo ou em parte, aos Serviços, a quaisquer informações ou ao Website da PLI, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, quando a PLI tiver motivos para crer que houve uma violação destes Termos de Serviço. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal por você pode ser motivo para que possamos encaminhá-lo às autoridades competentes. Você reconhece e concorda que a PLI pode desativar ou apagar sua conta e todas as informações e arquivos em sua conta de forma imediata, bem como impedir o acesso a tais arquivos ou aos Serviços.

Exclusão de Garantias

Você entende que a PLI não garante e não faz nenhuma declaração ou garantia quanto à pontualidade, exatidão, completude, disponibilidade, continuidade de disponibilidade ou confiabilidade do Conteúdo divulgado para e por qualquer parte. Você entende que a PLI não garante que os Serviços serão prestados de forma ininterrupta ou livre de erros. A PLI empregará seus melhores esforços para oferecer os Serviços da forma mais rápida e precisa quanto razoavelmente possível. Caso os Serviços, ou parte deles, não estejam disponíveis, estejam atrasados, interrompidos, incompletos, ou, ainda, tenham sido substancialmente afetados por qualquer motivo, a PLI atuará na medida do possível e razoável para corrigir tais falhas.

Você concorda que a PLI em nenhuma hipótese será responsável perante você ou quaisquer terceiros em decorrência de inexatidões, erros, omissões ou atrasos no Conteúdo acessível por meio do Website da PLI, ou por quaisquer ações tomadas por você ou qualquer terceiro com base em tal Conteúdo.

Você concorda que o uso do Website da PLI ou das informações fornecidas nos termos deste documento é feito por sua conta e risco. Qualquer Conteúdo baixado ou obtido por meio da utilização dos Serviços é feito por sua conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu computador e seus sistemas, bem como pela perda de dados resultantes do download de tal Conteúdo. O Website da PLI, os Serviços e as informações são fornecidos numa base “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilizadas”, sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização e adequação a uma finalidade específica ou garantias em relação a não violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

A PLI não garante que os Serviços estão livres de erros, vírus, malwares, worms, “cavalos de Tróia” e não se responsabiliza por qualquer dano que você possa sofrer como resultado de tais recursos destrutivos.

Você concorda expressamente que o uso dos Serviços e do Website da PLI é feito por sua conta e risco e que a PLI em nenhuma hipótese será responsável perante você ou terceiros, incluindo, sem limitação, em relação ao seguinte:

  1. Qualquer Conteúdo do Website da PLI;
  2. A transmissão ou entrega de qualquer Conteúdo de e para o Website da PLI;
  3. Quaisquer perdas e danos resultantes ou ocasionados por qualquer descumprimento, deficiência, interrupção ou distorção do Conteúdo, seja por qualquer ato ou omissão da PLI ou por qualquer outro motivo;
  4. Qualquer evento de força maior (ou seja, inundação, condições climáticas extraordinárias, terremoto ou outro caso fortuito, incêndio, guerra, insurreição, motim, disputa trabalhista, acidente, greve, ação do governo, falta de energia, falha de equipamento ou software, etc.) ou qualquer outra causa fora do controle razoável da PLI; ou
  5. A utilização dos Serviços e do Website PLI.
Indenização

A PLI, as suas empresas relacionadas e/ou afiliadas não têm nenhuma responsabilidade por erros, imprecisões, omissões, atrasos ou outras falhas nos Serviços ou Conteúdo causados por seus equipamentos de informática ou meios de comunicação, ou, ainda, decorrentes da sua utilização dos Serviços através de tais equipamentos ou meios de comunicação.

Adicionalmente, você concorda, às suas próprias custas, em indenizar, defender e manter a PLI, suas empresas relacionadas, afiliadas, coproprietárias de marca ou outros parceiros isentos contra qualquer reclamação, processo, ação, demanda, incluindo honorários advocatícios, ou outros procedimentos iniciados por terceiros como resultado de ou relacionadas, sem limitação, ao seguinte:

  1. uso dos Serviços por você ou por qualquer pessoa usando seu computador ou outros meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, publicação ou transmissão de quaisquer conteúdos e materiais;
  2. qualquer não-conformidade com estes Termos de Serviço causadas por vocês ou por qualquer pessoa usando seu computador ou outros meios de comunicação;
  3. qualquer alegação de que a utilização dos Serviços por você viola direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de qualquer outra forma resulte em lesões ou danos a terceiros;
  4. quaisquer supressões, acréscimos, inserções ou alterações aos Serviços ou qualquer uso não autorizado dos Serviços por você ou alguém usando o seu computador ou outros meios de comunicação;
  5. quaisquer declarações falsas ou descumprimento de garantias por você; ou
  6. de forma geral, quaisquer ações de terceiros relacionadas ao seu uso dos Serviços, Conteúdos e/ou Informação, autorizada ou não por estes Termos de Serviço.
Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a PLI, suas empresas relacionadas e/ou afiliadas serão responsáveis por quaisquer perdas e danos, incluindo, sem se limitar a, pedidos de lucros cessantes, danos diretos, indiretos, especiais, consequentes, incidentais ou punitivos incorridos por você ou por qualquer terceiro em conexão com os Serviços ou qualquer outro assunto relacionado a estes Termos de Serviço, mesmo que a PLI tenha sido avisada da possibilidade da ocorrência de tais danos.

Práticas Gerais em Relação ao Uso e Armazenamento

Você reconhece que a PLI pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização dos Serviços, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de e-mail, postagens em fóruns ou outros Conteúdos enviados serão armazenados pelos Serviços, o número máximo de mensagens de e-mail que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta nos Serviços, o tamanho máximo de qualquer mensagem de e-mail que pode ser enviada ou recebida por uma conta nos Serviços, o espaço em disco máximo que será distribuído nos servidores da PLI em seu nome, e o número máximo de vezes (e a duração máxima para cada vez) que você pode acessar os Serviços em determinado período de tempo. Você concorda que a PLI não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através dos Serviços. Você reconhece que a PLI tem o direito de desativar ou suspender contas que estão inativas por um longo período de tempo. Você também reconhece que a PLI tem o direito de alterar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

Hiperlinks no site PLI

O Website da PLI pode conter links para sites de terceiros e outros recursos da Internet. A PLI fornece links para esses sites apenas para sua conveniência. A inclusão de tais links no Website da PLI não constitui recomendação da PLI, sejam expressas ou implícitas, em relação ao site vinculado ou quaisquer produtos ou serviços disponíveis em tais sites. Nenhuma informação existente em tais sites foi recomendada ou aprovada pela PLI. Os sites vinculados não estão sob o controle da PLI, e a PLI não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou, ainda, de qualquer link contido em um site vinculado. Você concorda que sob nenhuma circunstância a PLI, suas empresas relacionadas e/ou afiliadas são responsáveis por quaisquer perdas e danos causados ou supostamente causados pelo uso de quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em tais sites vinculados.

Confirmações, Declarações, Avisos e Outras Comunicações

Você compreende que é sua responsabilidade a leitura e análise, após recebimento, seja por correio, e-mail, ou outro meio eletrônico, todas as confirmações, declarações, avisos e outras comunicações. Todas as informações contidas nestes documentos são vinculativas, caso você não se oponha, por escrito ou via e-mail, no prazo de quarenta e oito (48) horas após envio do documento para você. Em qualquer caso, a PLI reserva-se o direito de decidir sobre a validade de sua objeção sobre quaisquer questões indicadas em tais comunicações. As confirmações, declarações, avisos e outras comunicações também podem ser fornecidos a você de forma verbal.

Você concorda que a obrigação legal da PLI de lhe entregar qualquer documento é cumprida pelo envio por meio eletrônico. A entrega eletrônica pode ser realizada na forma de um e-mail, um anexo de e-mail, ou sob a forma de um download disponível no Website da PLI. Você declara que fará o download do documento relevante imediatamente após o recebimento da notificação de sua disponibilidade. Caso você tenha alguma dificuldade em abrir um documento enviado eletronicamente pela PLI, você deve comunicar tal fato imediatamente a PLI, a fim de permitir que a PLI efetue a entrega por outros meios. A falta de comunicação à PLI sobre a ocorrência de dificuldade na abertura de documento enviado eletronicamente pela PLI em até quarenta e oito (48) horas após a entrega do referido documento será interpretada como uma afirmação de que você recebeu e abriu tal documento.

As comunicações podem ser enviadas para seu endereço de correio postal ou eletrônico ou para qualquer outro endereço que você informe por escrito ou por meio do Website da PLI. Todas as comunicações enviadas, seja por correio, e-mail, fax, telégrafo, messenger ou qualquer outra forma serão consideradas entregues e recebidas, independentemente se recebidas, de fato, ou não.

Todas as notificações, pagamentos e outras comunicações relacionadas a estes Termos de Uso deverão ser enviadas por escrito para enquiries.grp@pli-petronas.com .

Recursos para Violação Desses Termos de Serviço por Você

Caso a PLI determine, a seu critério exclusivo e absoluto, que você violou qualquer parte destes Termos de Serviço, a PLI reserva-se o direito de: -

  1. avisá-lo via e-mail (para qualquer endereço de e-mail que você forneceu para PLI) que você violou estes Termos de Serviço;
  2. excluir todo e qualquer conteúdo fornecido por você;
  3. notificar, enviar o conteúdo e/ou cooperar plenamente com as autoridades responsáveis pela aplicação da legislação aplicável; e/ou
  4. tomar qualquer outra ação que a PLI julgar apropriada.
Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Malásia. Todos os litígios decorrentes de ou em conexão com estes Termos de Serviço devem ser apresentados aos tribunais competentes em Kuala Lumpur, na Malásia.

Se você é um cidadão estrangeiro, estrangeiro não residente, ou se você não residir na Malásia, você renuncia expressamente a seu direito de fazer qualquer ação contra a PLI, em qualquer local ou jurisdição que não seja na Malásia, conforme estabelecido acima.

Acesso Fora da Malásia

Se você optar por acessar os Serviços, o Conteúdo ou publicar qualquer conteúdo de fora da Malásia, você é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades. Você também declara e garante que goza de plenos direitos, autoridade e capacidade, de acordo com as leis da jurisdição na qual você se encontra, e que o uso dos Serviços e acesso ao Website da PLI não constituem atos ilegais.

Renúncia

Ressalvados os casos expressamente previstos nestes Termos de Serviço, nenhuma disposição ou condição aqui prevista deve ser considerada como dispensada, renunciada, alterada ou modificada, a menos que acordado por escrito pela PLI.

A falha da PLI em exercer qualquer direito previsto nestes Termos de Serviço, ou, ainda, o atraso da PLI no exercício de qualquer direito, não deve ser interpretado como renúncia a qualquer direito pela PLI, nem impede o posterior exercício de tal direito.

Alterações e Acordo Integral

Sem prejuízo do direito da PLI de alterar os Termos de Serviço, conforme Cláusula 1 deste documento, estes Termos de Serviço representam a totalidade do acordo entre você e a PLI em relação ao assunto aqui tratado. Certas políticas e/ou procedimentos podem ser descritos no Website da PLI, e pelo seu uso do Website da PLI, você concorda em se vincular a todo e qualquer procedimento descrito no Website da PLI. Não obstante o disposto acima, você também pode estar sujeito a Termos de Serviço Adicionais que podem ser aplicáveis quando você utiliza serviços afiliados, conteúdo ou software de terceiros.

Efeito da Invalidez

Cada um dos termos e condições destes Termos de Serviço é considerado distinto e divisível dos demais. Se qualquer termo ou condição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, a qualquer tempo, em razão de lei, ordem administrativa, decisão judicial ou decisão de agência reguladora, tal invalidade ou ineficácia será extensiva apenas a essa condição específica, sendo que a validade dos termos e condições restantes não será afetada ou prejudicada. Estes Termos de Serviço devem ser interpretados como se qualquer termo inválido ou inexequível não fizesse parte deste documento.

Títulos São Descritivos

O título de cada termo ou condição deste documento tem finalidade meramente descritiva e não devem afetar a interpretação dos direitos e obrigações estabelecidas em cada termo ou condição.

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