PETRONAS Lubricants International

Termos e Condições

A PLI disponibilizou e está distribuindo uma ferramenta de comunicação baseada na Web, além de um fórum de aprendizado compartilhado que inclui, mas não se limita a, fóruns e aplicativos online, sites personalizados, boletins informativos online, jogos, quadros de aviso, salas de bate-papo, contas de e-mail e classificados (“os Serviços”) por meio do site da PLI e de sua Rede (“site da PLI”).

Você certifica que a PLI oferece os Serviços em conformidade com os termos e condições a seguir sem quaisquer modificações de espécie alguma feitas por sua parte.

Aceitação dos Termos de Serviço

Os Serviços são fornecidos gratuitamente e, a não ser quando indicado de outra forma, a PLI reserva-se o direito de, a seu critério absoluto e exclusivo, alterar, modificar, variar, excluir ou fazer adições a estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Para que fique claro, você deverá fazer consultas pertinentes e avaliações regulares das informações publicadas no site da PLI a fim de averiguar as referidas alterações. Toda a sua utilização do site da PLI e dos Serviços após a publicação de qualquer alteração, modificação, variação ou adição dessa espécie constituirá em aceitação dos termos e condições como alterados, modificados, variados ou adicionados. Se você não deseja aceitar as alterações nos Termos de Serviço, não os utilize. Ao utilizar continuamente o site da PLI e os Serviços, você estará indicando a sua aceitação de quaisquer alterações feitas nos Termos de Serviço aqui definidas. Acesso não autorizado, exibição, download,

licenciamento, modificação, repostagem, uso (incluindo a criação de trabalhos derivados), distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, divulgação, venda e exploração (comercial ou de outra forma) não autorizados ou qualquer outra forma de transferência de qualquer parte do site da PLI, incluindo, sem limitações, todas as informações, declarações, textos, artigos, dados, imagens, telas, páginas da Web, mensagens, serviços, produtos, cursos, eventos e ferramentas (“o Conteúdo”) são, por conseguinte, terminantemente proibidos.

De tempos em tempos, a PLI poderá complementar estes Termos de Serviço com termos adicionais pertencentes a conteúdos, serviços, produtos, cursos ou eventos específicos (“Termos Adicionais”), e você deverá compreender e concordar que os referidos Termos Adicionais são, por meio deste, incorporados como referência aos atuais Termos de Serviço.

Diretrizes sobre Conduta do Usuário

No melhor de seus esforços, a PLI fará uma triagem prévia dos conteúdos fornecidos ao seu site, os quais poderão ser acessados por meio do site da PLI.

A seu critério exclusivo, a PLI poderá remover ou modificar tais conteúdos com base na premissa de que representam, ou possam representar, violação destes Termos de Serviço ou, se forem questionáveis, não se obrigará a aceitar nenhuma solicitação de remoção de qualquer conteúdo.

A PLI não garante a veracidade, precisão, integridade ou qualidade de qualquer Conteúdo. Você é totalmente responsável por todo Conteúdo que carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de alguma forma por meio dos Serviços. Em nenhuma circunstância,a PLI se responsabilizará por qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitações, erros ou emissão no Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante do uso seja qual for o Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado ou acessível por meio do site da PLI.

Você concorda que, ao usar os Serviços, não deverá praticar, ou omitir-se de praticar, ou consentir em praticar qualquer ação que resulte ou possa resultar no seguinte:

a. violar os direitos de qualquer terceiro;

b. restringir o uso e o beneficiamento dos Serviços por qualquer outro associado;

c. induzir a PLI e suas empresas associadas a infringir ou violar qualquer lei, estatuto ou regulamento aplicável;

d. colocar a PLI e suas empresas associadas em risco de penalização por quaisquer reclamações suscitadas por terceiros; ou

e. prejudicar a reputação da PLI e de suas empresas associadas ou de seus negócios. Sem detrimento do acima exposto, você concorda em não:

  • carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou, de alguma forma, disponibilizar qualquer material considerado ilegal, perturbador, difamatório, abusivo, ameaçador, intimidador, prejudicial, indecente, vulgar, obsceno, profano, falso, insultuoso ou ofensivo em sua natureza, sexualmente orientado (a não ser quando fizer parte do escopo dos assuntos de determinado fórum ou quadro de avisos, conforme determinado pela PLI a seu critério exclusivo e absoluto), racista e/ou marcado por insultos racistas e pejorativos em relação a produtos e serviços de terceiros, ou impreciso; ou ainda questionável e que incentive um comportamento passível de se constituir em ofensa criminosa, dê origem a processos civis ou infrinja qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável ou incentive o uso de substâncias controladas, ou seja ilegal e contrário à lei. Considerando a intencionalidade da última afirmação, vulgaridade, obscenidade ou profanação “velada” (por exemplo, “f*d**-se*”) será considerada o mesmo que incluir o termo, frase ou símbolo questionável em sua publicação, mensagem ou outro material no site da PLI. A PLI reserva-se o direito de excluir qualquer material dessa espécie do seu site;
  • Usar os Serviços para prejudicar menores ou lhes fazer propostas de natureza sexual;
  • Fazer-se passar por uma pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, incluindo, sem limitações, um funcionário da PLI, consultor, autoridade, líder, guia ou anfitrião, ou proferir declarações falsas ou mentir sobre sua associação com determinada pessoa ou entidade. Você concorda ainda em não usar um nome inadequado como associado, de qualquer tipo;
  • Publicar ou usar o site da PLI para distribuir ou enviar qualquer tipo de material ilegal, incluindo, sem limitações, material na forma de texto, elementos gráficos, vídeos, programas ou áudio. Publicar conteúdo ou participar de qualquer forma de discussão com a intenção de praticar atividades ilegais é terminantemente proibido;
  • Criar títulos falsos ou manipular identificadores para ocultar sua identidade ou disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio dos Serviços;
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou, de alguma forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sobre o qual você não tenha o direito de disponibilizar por falta de respaldo de qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como, por exemplo, informações sigilosas, informações particulares ou confidenciais obtidas ou divulgadas como parte de relações trabalhistas ou previstas em acordos de não divulgação);
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar Conteúdo que viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade de qualquer parte;
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material promocional e publicitário não solicitado ou não autorizado, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” ou outras formas de solicitação, exceto nas áreas (como espaços de compra) designadas para tal finalidade;
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha programas de vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicação;
  • Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que uma tela “role” mais rápido do que os demais usuários dos Serviços consigam digitar ou agir de uma forma que interfira negativamente na capacidade dos usuários participarem de interações em tempo real;
  • Interferir nos Serviços, ou servidores, ou redes conectadas aos Serviços ou interrompê-los, ou não acatar qualquer exigência, procedimento, política ou regulamento das redes conectadas aos Serviços;
  • Infringir de forma intencional ou não intencional qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo normas e regulamentos promulgados por organizações normativas competentes ou entidades governamentais;
  • “Enquadrar” o site ou qualquer página da Web relacionada;
  • “Perseguir” ou assediar alguém; ou
  • Coletar ou reunir dados pessoas sobre outros usuários.

Você concorda que deverá avaliar e arcar com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo a confiança na precisão, integridade ou utilidade do referido Conteúdo.

Você certifica e concorda que a PLI poderá armazenar ou divulgar o Conteúdo se assim exigida pela lei, por ordem judicial ou por determinada autoridade normativa aplicável, ou de boa fé na certeza de que tal armazenamento ou divulgação é devidamente necessária para:

a. conformidade com processos legais;

b. execução destes Termos de Serviço;

c. posicionar-se diante de alegações de que certo Conteúdo ou qualquer peça dele infringe os direitos de terceiros; ou

d. proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da PLI, dos usuários do site da PLI e do público.

Você compreende que o processamento técnico e a transmissão dos Serviços, incluindo o conteúdo por você fornecido, poderá envolver

a. transmissões através de várias redes; e

b. alterações para adequar-se e adaptar-se às exigências técnicas de conexão das redes ou dispositivos.

Material fornecido ou Publicado no site da PLI

Ao enviar qualquer material ou conteúdo, que deverá incluir seu nome e estar disponível para acesso ao público em geral por meio do uso dos Serviços, você garante à PLI e suas afiliadas, por meio deste documento, o direito não exclusivo, irrevogável, perpétuo e isento de royalties (incluindo direitos morais) e a permissão para usar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, divulgar ao público, desempenhar e exibir conteúdo (no todo ou em peça) em nível mundial e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia ou a ser desenvolvida, durante todo o período em que tais direitos poderão vigorar nesses conteúdos.

Em decorrência do exposto, você garante e declara que detém ou controla todos os direitos sobre o conteúdo em questão, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para publicar o conteúdo no site da PLI.

Direitos de Propriedade Intelectual

Você certifica que o site da PLI, os Serviços e qualquer software conectado a ambos contêm materiais, incluindo, sem limitações a códigos, texto e imagens protegidos pelas leis de propriedade intelectual ou outras aplicáveis. Da mesma forma, você certifica e concorda que a PLI, suas empresas associadas e/ou afiliadas detêm direitos de propriedade no layout e design do site da PLI.

Você poderá usar os Serviços e acessar o site exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você não poderá revender o acesso a nenhum conteúdo, informação, dado ou material ou fazer cópias, publicar, distribuir, reproduzir, recompilar, descompilar, desmontar, engenharia reversa, modificar, carregar, transmitir, alterar, editar ou de alguma forma explorar qualquer peça dos Serviços e do Conteúdo, seja para venda ou uso por terceiros ou para qualquer outra finalidade sem o consentimento prévio por escrito da PLI. Você poderá fazer uma única cópia impressa de qualquer informação para seu uso pessoal desde que não exclua nenhum aviso de direitos autorais ou de propriedade intelectual do material impresso a partir do Conteúdo acessado eletronicamente. Se você deseja usar comercialmente o site da PLI ou os Serviços, será necessário assinar um acordo prévio com a PLI antes de proceder.

Você não poderá traduzir para outro idioma nenhuma parte do site da PLI, do Conteúdo, inclusive de autoria da PLI, de suas empresas associadas, parceiros, anunciantes ou afiliadas, seja para que finalidade for. Você deverá assinar um acordo prévio com a PLI antes de assim proceder.

O site da PLI inclui marcas e nomes comerciais pertencentes à PLI, às suas empresas associadas, aos parceiros de negócios e licenciadores, sendo todo esse conteúdo registrado nos termos da legislação aplicável ou protegidos por lei. A não ser quando indicado de outra forma, todas as referidas marcas e nomes pertencem à PLI ou às suas empresas associadas. Você não poderá exibir ou usar, de maneira nenhuma, os logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais apresentados no site da PLI sem permissão prévia por escrito da PLI.

Notificação de Possíveis Violações

Caso você acredite que o Conteúdo publicado no site da PLI possa violar os seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, forneça uma notificação por escrito detalhada dessa possível infração para  enquiries.grp@pli-petronas.com

Serviços de Terceiros

Você poderá solicitar serviços ou mercadorias ou participação em promoções de anunciantes através do site da PLI por terceiros não afiliados à PLI (“o Vendedor”). Todas as questões relacionadas a mercadorias e serviços fornecidos pelo Vendedor, incluindo, sem limitações, termos de compra, termos de pagamento, garantias, fianças, manutenção e entrega, dizem respeito exclusivamente a você e ao Vendedor. A PLI não oferece nenhuma garantia, seja de que natureza for, com relação a qualquer mercadoria ou serviço fornecido pelos Vendedores. Você não deverá considerar nem interpretar a PLI como parte integrante dessas transações, independentemente da PLI ter recebido ou não alguma forma de rendimento ou remuneração associada à transação, ou ser responsabilizada por quaisquer custos ou danos gerados, direta ou indiretamente, por você ou qualquer outra pessoa envolvida ou relacionada à transação.

Modificações nestes Termos de Serviço

A PLI poderá, de tempos em tempos, a seu critério exclusivo e absoluto e por qualquer motivo, modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente os Serviços (ou qualquer uma de suas peças) com ou sem aviso prévio e sem ônus para você ou qualquer outra parte.

Rescisão

Você concorda que a PLI poderá, de tempos em tempos e a seu critério exclusivo e absoluto, sem aviso prévio, rescindir ou suspender, de forma total ou parcial, o seu acesso aos Serviços e/ou às informações ou ao uso do site da PLI, seja por qual motivo for, incluindo, sem limitações, situações em que a PLI acredite ter ocorrido uma violação dos presentes Termos de Serviço. Qualquer atividade supostamente fraudulenta, abusiva ou ilegal protagonizada por você poderá nos dar subsídios para indiciá-lo às autoridades legais competentes. Você reconhece e concorda que a PLI poderá desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados em sua conta e/ou impedir qualuqer acesso posterior a esses arquivos ou Serviços.

Isenção de Garantias

Você compreende que a PLI não garante nem se responsabiliza ou se compromete em garantir a atualidade, ordem, precisão, integridade, disponibilidade, disponibilidade ininterrupta ou confiabilidade do Conteúdo disseminado por você ou outra parte. Você compreende que a PLI não garante o fornecimento dos Serviços de forma ininterrupta e isenta de erros. A PLI deverá empenhar-se por oferecer os Serviços com toda a rapidez e precisão dentro do que for razoavelmente possível. Na eventualidade de os Serviços ou qualquer uma de suas peças integrantes não estejam disponíveis, sofrerem atrasos ou interrupções, estarem incompletos ou apresentarem imprecisões, ou forem afetados de maneira significativa e negativa, a PLI não deverá, na medida do possível, empreender esforços para corrigir tais falhas.

Você concorda que a PLI não deverá, de maneira nenhuma, se responsabilizar perante você ou qualquer terceiro por quaisquer imprecisões, erros, omissões ou atrasos no Conteúdo acessível por meio do seu site ou por quaisquer ações tomadas por você ou por terceiros baseadas no referido Conteúdo.

Você concorda que a utilização do site da PLI ou das informações fornecidas nos termos deste documento é de sua total responsabilidade e risco. Todo Conteúdo baixado ou de alguma forma obtido por meio do uso dos Serviços é realizado a seu próprio critério e risco, sendo você exclusivamente responsável por qualquer dano para o seu sistema de computador ou perda de dados resultantes do download de qualquer Conteúdo. O site da PLI, os Serviços e as informações disponibilizadas nos termos deste documento são fornecidos “na forma em que se encontram”, “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer espécie, sejam explícitas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização e adequação a uma finalidade específica ou referentes à não violação de qualquer direito de propriedade intelectual.

A PLI não oferece garantias de que os Serviços não contenham erros ou vírus, worms ou “Trojan Horses” nem se responsabiliza por danos sofridos por você em virtude de tais elementos destrutivos.

Você concorda expressamente que utilizará os Serviços e o site da PLI por sua própria conta e risco e que a PLI não se responsabilizará de maneira nenhuma perante você ou terceiros, sem limitação, pelo seguinte:

a. qualquer Conteúdo existente no site da PLI;

b. transmissão ou distribuição de qualquer Conteúdo para o site da PLI;

c. perdas ou danos decorrentes de, ou ocasionados por, falhas de desempenho, deficiências, interrupção ou distorção de qualquer Conteúdo devido a atos negligentes ou omissões ou outras situações protagonizadas pela PLI;

d. eventos de “força maior” (isto é, enchentes, condições climáticas extraordinárias, terremotos ou outras ações da natureza, incêndios, guerras, revoltas, revoluções, litígios trabalhistas, acidentes, ações de governos, quedas de energia em equipamentos de comunicação ou mau funcionamento de equipamento ou software) ou qualquer outro motivo fora do devido controle da PLI; ou

e. uso dos Serviços e do site da PLI.

Indenização

A PLI, suas empresas associadas e/ou afiliadas não se comprometerão nem se responsabilizarão por nenhuma falha, imprecisão, omissão, atraso ou outro tipo de falha nos Serviços ou no Conteúdo causados por seu computador ou mídia de comunicação ou decorrentes do uso dos Serviços mediante o uso de tais equipamentos ou meios de comunicação.

Você concorda ainda, por sua própria conta, em indenizar, defender e isentar a PLI e suas empresas associadas, afiliadas, marcas parceiras ou outros parceiros de qualquer reivindicação, litígio, ação, reclamação ou outro processo, incluindo honorários judiciais cabíveis, protocolado por terceiros em decorrência de, ou relacionado a, incluindo sem limitações, o seguinte:

a. sua utilização, ou de alguém que esteja usando o seu computador ou meio de comunicação, dos Serviços, incluindo, sem limitações, a publicação ou transmissão de qualquer conteúdo e material;

b. toda não conformidade com os termos e condições integrantes deste documento atribuída a você ou a alguém que esteja usando o seu computador;

c. qualquer alegação de que a sua utilização dos Serviços viola direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que, de alguma forma, resulta em lesões ou danos a terceiros;

d. qualquer exclusão, adição, inserção ou alteração nos, ou uso não autorizado dos, Serviços por você ou alguém que esteja usando o seu computador;

e. qualquer adulteração ou não cumprimento de promessa ou garantia feita por você;

f. por via de regra, qualquer ação de terceiros relacionada à sua utilização dos Serviços, Conteúdo e/ou informações, autorizada ou não segundo estes Termos de Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância deverá a PLI, suas empresas associadas e/ou afiliadas serem responsabilizadas por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitações, alegações de perda de lucros ou danos punitivos, acidentais, diretos, indiretos, especiais ou consequentes perpetrados, seja de que forma for, por você ou por terceiros em relação à disponibilização dos Serviços ou a qualquer assunto vinculado a estes Termos de Serviço, mesmo se a PLI foi advertida sobre a possibilidade de tais danos.

Práticas Gerais Relacionadas a Uso e Armazenamento

Você certifica que a PLI poderá definir práticas e limites gerais referentes ao uso dos Serviços, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que mensagens de e-mail, publicações em quadros de aviso ou outro Conteúdo será mantido pelos Serviços; o número máximo de mensagens de e-mail que poderá ser enviado de, ou recebido por, uma conta nos Serviços; o tamanho máximo de qualquer mensagem de e-mail que poderá ser enviado de, ou recebido por, uma conta nos Serviços; o espaço máximo em disco que será reservado nos servidores da PLI em seu nome; e o número máximo de vezes (e a duração máxima de cada uma delas) que você poderá acessar os Serviços em determinado período. Você concorda que a PLI não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou não armazenamento de qualquer mensagem ou outra comunicação ou Conteúdo mantido ou transmitido pelos Serviços. Você certifica que a PLI reserva o direito de desconectar ou suspender contas inativas há muito tempo. Você também reconhece que

a PLI se reserva o direito de alterar as referidas práticas e limites gerais a qualquer momento, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio.

Hiperlinks no site da PLI

O site da PLI poderá conter, de tempos em tempos, links para sites de Internet de terceiros e recursos na Web. A PLI oferece links para esses sites apenas como comodidade. A inclusão desses links no site da PLI não se constitui em aval de nossa parte, implícito ou explícito, de que o site vinculado ou qualquer produto ou serviço nele contido nem qualquer informação em sites semelhantes foi respaldada ou aprovada pela PLI. Os sites vinculados não estão sob o controle da PLI, e a PLI não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou de qualquer link existente em sites vinculados. Você concorda que, sob hipótese alguma, deverá a PLI, suas empresas associadas e/ou afiliadas serem responsabilizadas por perdas ou danos causados, ou supostamente causados, pelo uso de, ou na confiança em, qualquer conteúdo, mercadoria ou serviço disponível nos sites que contém hiperlinks.

Confirmações, Declarações, Avisos ou Outras formas de Comunicação

Você compreende que é de sua responsabilidade analisar, no primeiro recebimento (seja por correio, e-mail ou outro meio eletrônico), todas as confirmações, declarações, avisos ou outras formas de comunicação. Você entende que é de sua responsabilidade revisar, no primeiro recebimento, se entregue a você por correio, por e-mail ou por outros meios eletrônicos, todas as confirmações, extratos, avisos e outras comunicações. Não havendo objeção, a responsabilidade por todas as informações contidas nesses materiais será atribuída a você, por escrito ou por e-mail, em até 48 (quarenta e oito) horas do envio dos referidos documentos. Em todos os casos, a PLI reserva-se o direito de determinar a validade de sua objeção a quaisquer assuntos veiculados em tais comunicações. Avisos e demais comunicações poderão também ser fornecidos a você verbalmente.

Você concorda que a PLI cumpre sua obrigação legal de fornecer a você tais documentos desse tipo por meios eletrônicos. A entrega eletrônica poderá ser feita na forma de e-mail, anexo de e-mail ou na forma de download disponível no site. Você declara que fará o download dos documentos pertinentes imediatamente após receber o aviso de disponibilidade. Caso enfrente dificuldades em abrir um documento enviado eletronicamente pela PLI, você deverá nos informar imediatamente para que possamos fazer a entrega necessária por outros meios. Se não nos informar sobre tal dificuldade em até 48 (quarenta e oito) horas do envio, entenderemos isso como confirmação de que você recebeu e abriu o referido documento.

As comunicações poderão ser enviadas para seu endereço eletrônico ou a qualquer e-mail que nos forneça por escrito ou ao acessar o site. Toda comunicação enviada, seja por correio, e-mail, fax, telégrafo, mensageiro ou outra forma, deverá ser considerada entregue e recebida, independentemente de ter sido recebida ou não.

Todos os avisos, pagamentos e comunicações necessários exigidos para envio mediante estes Termos de Serviço deverão ser encaminhados para enquiries.grp@pli-petronas.com

Penalidades por Descumprimento destes Termos

Na eventualidade da PLI determinar, a seu critério exclusivo e absoluto, que você infringiu qualquer parte destes Termos de Serviço, a PLI reserva-se o direito de:

i. notificá-lo por e-mail (ao endereço de e-mail fornecido à PLI) sobre a violação destes Termos de Serviço;

ii. excluir o conteúdo por você fornecido, no todo ou em parte;

iii. notificar e/ou enviar conteúdo às autoridades legais competentes e/ou prestar-lhes total cooperação para que tomem medidas adicionais; e/ou

iv. tomar qualquer outra ação que a PLI considere apropriada.

Jurisdição e Lei Vigente

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados nos termos das leis da Malásia. Todas as divergências oriundas destes Termos de Serviço ou a eles relacionadas deverão ser enviadas à jurisdição dos tribunais competentes em Kuala Lumpur, Malásia.

Caso seja um cidadão estrangeiro, estrangeiro não residente ou não resida na Malásia, você concorda em abrir mão do seu direito a instaurar qualquer processo contra a PLI em qualquer local ou jurisdição estrangeira que não seja a Malásia, conforme definido acima.

Acesso fora da Malásia

Caso tenha optado por acessar os Serviços e/ou o Conteúdo ou publicar qualquer conteúdo de uma localização fora da Malásia, você deverá assumir a responsabilidade pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem as suas atividades. Você declara e garante ainda que detém direitos legais integrais, autoridade e capacidade nos termos das leis em vigor na jurisdição onde você se encontra e que a utilização dos Serviços e do acesso ao site da PLI não é ilegal nos termos das referidas legislações.

Renúncia a Direitos

A não ser quando especificamente permitido por estes Termos de Serviço, nenhuma cláusula ou condição dos referidos Termos poderá, nem deverá ser, abdicada, alterada, modificada ou retificada, exceto quando acordado por escrito com a PLI. Todo e qualquer descumprimento por parte da PLI de qualquer exigência destes Termos de Serviço ou qualquer tolerância, conhecimento, consentimento, adiamento ou indulgência concedidos pela PLI não deverão ser interpretados como renúncia de qualquer direito da PLI de acordo com estes Termos de Serviço.

Emendas e o acordo na Íntegra

Considerando o direito da PLI modificar estes Termos de Serviço de acordo com a Cláusula 1 deste texto, os referidos Termos representam o acordo integral firmado entre você e a PLI em referência ao assunto objeto do presente documento. Certas políticas e/ou procedimentos poderão ser mais bem detalhados no site da PLI e, ao utilizá-lo, você concorda com todas as obrigações associadas a tais publicações. Não obstante ao acima exposto, poderá haver Termos de Serviço adicionais aos quais você esteja obrigado e que seriam aplicáveis à sua utilização de serviços afiliados ou de conteúdo ou software de terceiros.

Efeito de Nulidade

Cada um dos termos e condições destes Termos de Serviço é distinto e dissociável dos demais. Se, a qualquer momento, algum dos termos e condições destes Termos de Serviço for considerado inválido ou impraticável por conta de determinada lei, norma, ordem administrativa ou decisão judicial emitida por qualquer tribunal de uma jurisdição competente, ou organização, agência ou órgão normativo, tal nulidade ou impraticabilidade deverá ser anexada apenas ao termo ou condição em questão, e a validade dos demais termos e condições não deverá ser afetada ou prejudicada, devendo estes Termos de Serviço serem executados como se o tal termo ou condição inválida ou impraticável não fizesse parte do presente documento.

Títulos são Descritivos

Os títulos de cada termo ou condição contidos neste documento têm finalidades exclusivamente descritivas e não deverão ser considerados como modificadores ou qualificadores de qualquer direito ou obrigação exposta nos referidos termos ou condições.